Arquivada ADI contra Lei pernambucana sobre subsídios de magistrados

Mais de 100 mil aposentados do INSS têm benefício suspenso

Justiça do Rio determina intervenção em Magé

Conciliação: Jogadores de futebol entram em férias dia 4/12

Microsoft abre processo contra vendedores de software pirata no eBay

Lei nº 11.365, de 26/10/06

Dispõe sobre a remuneração dos membros do Conselho Nacional de Justiça.

Juiz do Trabalho do Pará requer suspensão de processo disciplinar contra ele

TST mantém decisão que nega dano moral à empresa

Presidente Lula apresenta defesa em Representação movida por advogado paulista

Marcola ataca Alckmin em CPI das Armas

Aposentados podem receber abono se reajuste não for aprovado

STF indefere extensão de liminar para acusado de matar Dorothy Stang

Juiz não reconhece violação de direito autoral e nega pedido de indenização

Arquivado inquérito de FHC contra Ciro Gomes

Juíza que grampeou ex-namorado desiste de promoção

Projetos regulamentam reforma do Judiciário

Advogado renuncia à defesa de Suzane

Ministério abre 200 vagas para auditor fiscal do trabalho

Advogado tributarista pede liberdade em habeas impetrado no Supremo

Lei nº 11.234, de 22/12/05

Autoriza a Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE a alienar os imóveis que especifica, localizados em Brasília, Distrito Federal.